Nova portaria do MTE promove agilidade e transparência nos processos sindicais
REGISTRO SINDICAL Nova portaria do MTE promove agilidade e transparência nos processos sindicais A recente traz inovações significativas para o registro sindical, facilitando a documentação e descentralizando a análise dos dados, com impacto direto na atuação das entidades sindicais. Em uma iniciativa para otimizar o relacionamento com as entidades sindicais, o Ministério do Trabalho e […]
IRPF/IRRF – Prêmios em dinheiro pagos aos atletas ou paratletas pela conquista de medalha em jogos olímpicos ou paralímpicos estão isentos do imposto
IRPF/IRRF – Prêmios em dinheiro pagos aos atletas ou paratletas pela conquista de medalha em jogos olímpicos ou paralímpicos estão isentos do imposto A Medida Provisória nº 1.251/2024 incluiu o inciso XXIV ao art. 6º da Lei nº 7.713/1988 para isentar do Imposto de Renda na Fonte e na Declaração de Ajuste Anual, os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico […]
Comunicação Condomínios 📢 Lei Municipal sobre Agressões Domésticas em Macapá
ℹ️ Recentemente foi sancionada a Lei nº 2.831, de 29.07.2024, no município de Macapá que determina a comunicação obrigatória por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de agressões domésticas contra mulheres. 🔒 A nova lei é uma importante medida para combater a violência doméstica, um problema grave que afeta inúmeras […]
Cartórios de Notas do Brasil lançam Escritura Inteligente com o uso de Inteligência Artificial
Cartórios de Notas do Brasil lançam Escritura Inteligente com o uso de Inteligência Artificial A novidade promete melhorar os serviços eletrônicos realizados nos Cartórios de Notas do país. 10/11/2023 10:11 Uma novidade promete melhorar os serviços eletrônicos realizados nos Cartórios de Notas do país com o lançamento do novo serviço de Smart Escrituras, modelo de […]
Locação de Bens Móveis: Nota de Serviço ou Recibo de Locação?
Apesar de consolidado o tema a respeito de comprovação de operações, ainda restam dúvidas entre as Locação de Bens Móveis – Nota de Serviço ou Recibo de Locação? Apesar de consolidado o tema a respeito de comprovação de operações, ainda restam dúvidas entre as empresas de locação de bens móveis sobre a obrigação ou não […]
Mudanças na emissão de NFS-e: MEIs devem se adequar até 1º de setembro
A unificação das Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas visa simplificar processos e beneficiar microempreendedores. A partir do dia 1º de setembro de 2023, uma mudança significativa ocorrerá no cenário fiscal brasileiro. A Receita Federal do Brasil (RFB) tornará obrigatório o uso de seu Portal Único para a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) […]
4 dicas importantes para quem vai declarar o Imposto de Renda da pessoa física em 2023
Comece já a organizar seus documentos e informações para garantir a entrega de sua declaração do imposto de renda de forma tranquila e sem dor de cabeça. O Imposto de Renda é um tributo que pode gerar muita dor de cabeça para os contribuintes. A declaração exige muita atenção e cuidado para evitar erros que podem resultar […]
Imposto de Renda terá novo prazo de entrega em 2023
Alteração no prazo de entrega do Imposto de Renda tem por objetivo permitir, desde o início, o acesso à declaração pré-preenchida. A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (14) que o período de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2023 será no período de 15 de março a 31 de maio. Geralmente, […]
