Trabalhista: Carnaval é feriado?

Embora o carnaval seja comemorado no Brasil, acredita-se, que se trata de um Feriado Nacional. Está data pode ser considerada feriado estadual ou municipal entretanto o MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO editou a PORTARIA Nº 442, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 para fortalecer as questões trabalhistas durante as festividades, a qual considera ponto […]

É possível ser Aposentado e Pensionista ao mesmo tempo?

Quando falamos em previdência social, estamos tratando de leis e normas que são atualizadas a todo momento. Agora, com a famosa reforma da previdência social em andamento e com a possibilidade de ser aprovada logo no próximo ano, provavelmente, ocorrerão mudanças ainda mais bruscas. Isso fará com que as regras fiquem ainda mais confusas para aposentado […]

ISS Retido na fonte: tire todas as suas dúvidas

O pagamento das taxas tributárias costuma gerar muitas dúvidas, principalmente a retenção de ISS na fonte. Para evitar problemas, organizar suas finanças e entender como funciona o sistema tributário, é necessário entender o que é o ISS e tire suas dúvidas sobre a retenção na fonte. Neste post, você vai encontrar um guia completo para entender a retenção de […]

Sua empresa tem direito à restituição do PIS e da Cofins? Saiba Mais

O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) são tributos previstos pela Constituição Federal nos artigos 195 e 239, respectivamente. Com exceção das empresas cadastradas no Simples Nacional, que possuem uma tributação especial, todas as demais (lucro presumido e lucro real) poderão se beneficiar dessa tese. Os recursos do […]

Saiba como é possível se aposentar desempregado de maneira legal

Uma dúvida muito comum dos segurados do INSS é se é possível aposentar desempregado. Infelizmente é comum que haja demissões durante a vida do trabalhador, portanto, conhecer essas regras é importante para conseguir se planejar caso isso aconteça. Neste texto, mostraremos a importância da aposentadoria, como é possível requerer o benefício mesmo desempregado e quais […]

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